O Primeiro Reinado

Após conquistar sua independência política de Portugal, o Brasil continuou mantendo o mesmo sistema político (Monarquia Absolutista Constitucional).
A primeira constituição foi chamada de Constituição da Mandioca, mas não foi aceita por D. Pedro I, que dispensou a assembleia constituinte e outorgou uma Nova Constituição. A segunda constituição foi outorgada (imposta) em 1924 por D. Pedro.

Principais características da constituição de 1924

- O poder passa a ser dividido em 4 partes: executivo, legislativo, judiciário e moderador.
- As antigas províncias da colônia passaram a ser Estados.
- Sistema Federativo.
- Monarquia hereditária.
- A religião Católica era a oficial.
- Beneplácito: as bulas papais (do Papa) passavam pela aprovação do Rei.
- Padroado: o rei nomeava (escolhia) e pagava o salário dos Padres.
- O voto era censitário (renda) masculino.